Processo 606050/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/08/2013 10:10
Autuado em 30/08/2013 10:10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3943/2016 da Segunda Câmara, de 22/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2016 Acórdão   3943/ 2016 Regular com ressalvas com determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/08/2016 Acórdão   3943/ 2016 Regular com ressalvas com determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Gestor ordenador das despesas BILSA PEREIRA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBIPORÃ
Interessado EVELY APARECIDA CANDIDO ZEFERINO
Representante legal JOSÉ MARIA FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
21/11/2014 09:06 do Protocolo 1059630/14
19/11/2014 10:40 AR do ofício OCN - 16731/14 - DP
05/11/2014 12:38 AR do ofício OCN - 16732/14 - DP
05/11/2014 12:38 AR do ofício OCN - 16733/14 - DP
28/10/2014 15:39 do Protocolo 980630/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/09/2014 Ofício de Contraditório   16731/ 2014   
DP  30/09/2014 Ofício de Contraditório   16732/ 2014   
DP  30/09/2014 Ofício de Contraditório   16733/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2016 1427 Acórdão nº 3943/2016
05/08/2016 1416 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2016 de 10/08/2016
05/09/2013 719 Termo de Distribuição de Processo nº 19861/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/09/2016 17:32 DP  
15/09/2016 13:02 COEX Informação nº 6546/2016 -
10/08/2016 14:48 S2C Acórdão nº 3943/2016 -
10/08/2016 14:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2233/2016 -
08/04/2016 09:12 GCFC  
20/01/2016 16:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 1450/2016 -
20/01/2016 16:00 SMPjTC Parecer nº 4228/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferência municipal. Contas regulares com ressalva. Recomendações.
12/12/2014 10:24 DAT Instrução nº 305/2016 - o nº:
29/09/2014 16:05 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7469/2014 -
29/09/2014 16:05 DP Informação nº 16787/2014 -
29/09/2014 16:05 DP Ofício de Contraditório nº 16731/2014 -
29/09/2014 16:05 DP Ofício de Contraditório nº 16732/2014 -
29/09/2014 16:05 DP Ofício de Contraditório nº 16733/2014 -
09/04/2014 17:05 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2196/2014 -
02/09/2013 19:05 DAT Instrução nº 3487/2014 -
30/08/2013 12:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19861/2013 -

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